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Outros artigos / Panfleto comunicados e declarações

domingo 11 de abril de 2010

RIO DE JANEIRO

Aprofunda-se a catástrofe de uma tragédia anunciada


Por LER-QI Rio de Janeiro


Mais uma tragédia anunciada abate-se sobre o país. Mal passaram os noticiários sobre Santa Catarina, Angra dos Reis e São Paulo, desta vez instala-se sobre o Rio de Janeiro. Enquanto os sindicatos atrelados ao PT não pouparam, corretamente, Kassab e Serra pela tragédia paulista agora fazem vista grossa com a tragédia causada por seu governo. A disputa mesquinha entre os distintos governantes pelos royalties fica silenciada diante de uma certeza: sob as mãos de qualquer governo não atendem às necessidades da população que tem que amargar sofrimentos enquanto as empreiteiras, indústrias e bancos se enriquecem.

“Esta caindo tudo aqui... Caiu tudo” [1]. O grito de um morador do Morro do Bumba em Niterói, depois de mais um deslizamento de terra que soterrou dezenas de pessoas, espelha bem o caos e medo que vem passando a população carioca e fluminense. Os últimos dados do corpo de bombeiros apontam para mais de 219 mortes e mais de 14.000 pessoas desalojadas [2], destas mais de 100 mortes somente em Niterói, uma das regiões mais atingidas, onde não há mais espaço no IML para abrigar mais corpos.

O alto número de vítimas, que só tende a aumentar com o alto número de desaparecidos (estima-se que 150 corpos estejam soterrados só no morro do Bumba) e com a possibilidade de novos deslizamentos, demonstram a gravidade do que se tornou o Rio de Janeiro depois das fortes chuvas do inicio da semana. Ruas e bairros totalmente alagados, população ilhada, sistema de transporte quase totalmente paralisado, diversos deslizamentos de terras e quedas de árvores que desnudam um Rio de Janeiro em colapso, realidade contrastante com o demagógico projeto da cidade do futuro para as Olimpíadas e para a Copa que governos e empresários vendiam há pouco.

As Chuvas atingiram fortemente a cidade em diversas regiões deixando vítimas em Santa Tereza (morros dos Prazeres e das Oliveiras), Taquara (Comunidade Santa Maria), Vila Isabel (Morro dos Macacos), Rio Comprido (Morro do Turano), Tijuca (Morro do Borel), Cosme Velho, Rocinha, Andaraí, Recreio, Humaitá, Cascatinha, Ilha do Governador e Quinta da Boa Vista.

Os estragos também atingiram municípios da região Metropolitana, Baixada Fluminense, Baixada Litorânea de Niterói e região Serrana, totalizando 11.439 pessoas desalojadas: São Gonçalo (com 2.632 desabrigados e 9.026 desalojados), Itaboraí (397 desabrigados e 1.182 desalojados), Maricá (10 desabrigados e 856 desalojados) e Tanguá (46 desabrigados e 120 desalojados); Magé (34 desalojados) e Duque de Caxias (300 desabrigados e 45 desalojados); Araruama (170 desabrigados e 100 desalojados), Iguaba Grande (15 desalojados), Rio Bonito (14 desalojados) e Saquarema (72 desalojados), e Petrópolis (7 desabrigados e 20 desalojados) [3].

Cidades como Seropédica e Maricá estão totalmente debaixo d’água. A própria prefeitura de Seropédica estima que mais de 5 mil pessoas estejam desalojadas, o que representa quase 10% de toda a população da cidade. Em Maricá não é diferente com mais de 1.100 desalojados [4].

Outra expressão gritante desta situação é que os governos em nenhum nível estão dando os mais mínimos passos de cobertura média e hospitalar que esta tragédia exige. Dezenas de milhares de pessoas estiveram expostas a águas contaminadas estando em grave risco de contrair leptospirose e outras doenças. O descaso e omissão frente a tragédia anunciada das moradias é completada com a omissão frente a mais uma tragédia anunciada, a das condições de saúde, onde o povo terá de amargar péssimas condições em hospitais públicos lotados enquanto bilhões de reais são investidos em modernizar e “embelezar” o Rio para a Copa e Olimpíadas. Não faltam recursos para a polícia nos morros, muros em favelas da Zona Sul e placas de metal para encobrir a vista da Maré na Linha Vermelha, “limpando” o trajeto do Galeão às regiões turísticas.

Se em todas as diferentes regiões a população como um todo sofreu as conseqüências das fortes chuvas, é inegável que as proporções tenham sido bastante distintas. É a população pobre e negra dos morros, das regiões próximas aos rios e de risco que compõem quase que de forma unânime os índices de óbitos, assim como é a que mais sofre, com os alagamentos, não tendo para onde ir e perdendo muitas vezes tudo que juntaram durante suas vidas inteiras. Se a chuva desnuda a incapacidade da burguesia de evitar tragédias, desnuda também sua incapacidade de fornecer a mínima condição digna de moradia e de vida para a população, trazendo a tona e deixando mais expostas as contradições de classe da desigual sociedade do Rio de Janeiro.

Mais uma tragédia naturalmente capitalista

As chuvas não só desnudaram a total falta de políticas públicas estruturais por parte dos governos, deixando claro que a burguesia é incapaz de realizá-los, garantindo seus lucros em troca de centenas de vitimas, mas também trouxe à tona a incapacidade dos governos de prestarem o mínimo de socorro a população. Os relatos apontam para um total abandono durante as chuvas, em muitos casos, os próprios moradores tiveram que se organizar por conta própria para desobstruir ruas e prestar os primeiros socorros às vítimas.

O Prefeito Eduardo Paes (PMDB), buscando cinicamente desviar de si a responsabilidade, responsabilizou as chuvas e a quantidade anormal de água combinado a cheia das marés pela tragédia. Longe de ser uma tragédia natural, o que ocorreu foi uma tragédia social. Se as chuvas são naturais, nada tem de natural a falta de infra-estrutura do Rio de Janeiro, nada tem de natural a especulação financeira e a miséria que obriga milhares de pessoas a morarem em casas e barracos nas regiões de risco, e por isso nada tem de natural o sofrimento, o medo e as mortes da população carioca e fluminense. Antes é uma tragédia naturalmente capitalista, que tem nos seus governantes como Lula, Paes e Cabral os seus maiores responsáveis.

A afirmação de Paes na qual tenta argumentar que por ser uma chuva atípica, era incapaz de ser prevista e evitada com medidas preventivas, tampouco pode ser levada a sério. Os próprios meteorologistas do Coppe/UFRJ, anteciparam o temporal, e alertaram que pela falta de estrutura, mesmo que fosse antecipado com mais tempo, pouco mudaria o cenário da tragédia. Basta recordarmos que há poucos meses, no inicio do ano, uma série de chuvas resultou em dezenas de mortos, num passado bem recente para os cariocas e fluminenses. Mas uma rápida pesquisa histórica comprova que os problemas do Rio com enchentes não são novos. Fortes chuvas sucedidas de enchentes, alagamentos, deslizamento, resultando em vítimas fatais ocorreram nos anos de 1906, 1915, 1924, 1940, 1942, 1962, 250 mortes em 1966, 300 mortes em 1967, 1982, 1983, 292 mortes em 1987, 277 mortes em janeiro 1988 e mais 289 em fevereiro do mesmo ano, 1991, 1999, 2000 e 2003. A história para a população carioca e fluminense vem se repetindo como farsa na falas dos governos burgueses, como o de Paes, a cada novo anúncio de projeto que apontam solução, e como tragédia na contagem das vítimas de cada nova tragédia anunciada.

Nos últimos dias o prefeito Eduardo Paes soltou um decreto para permitir uma ofensiva de retirada policial forçada da população dos morros e favelas. Com isso, apóia-se na tragédia para acelerar sua política de intervenção policial nos morros e de “limpeza”, com expulsão dos moradores nas áreas mais centrais para regiões longínquas, tudo dentro do seu projeto de um novo Rio de Janeiro para as Olimpíadas. A burguesia só pode dar uma saída reacionária as a tragédia.

Não menos revelador foi o pronunciamento do governador Sérgio Cabral, que depois de assumir todo seu fascismo ao acusar as mulheres moradoras das favelas de serem produtoras de marginais, agora culpa os próprios moradores pelas suas mortes, e já anuncia que a solução é “construir muros nas favelas, para impedir a expansão das favelas” e “ser cada vez mais duros na disciplina da ocupação do solo urbano, com aparato da polícia. Já falei com os prefeitos: contem com o Governo do Estado!".4 A população carioca e fluminense não pode contar com o governo para evitar tragédias, nem para socorrê-los quando essas ocorrem, mas podem contar com Cabral para continuar com os assassinatos cotidianos promovido pela sua polícia nos morros e favelas.

Vimos na recente crise econômica os governos como o de Lula gastando bilhões para salvar os capitalistas de sua própria crise, enquanto atacavam os trabalhadores, mas frente a uma tragédia com as proporções como a do Rio, Lula destina míseros 200 milhões que ainda demorará 15 dias para ser liberada (e ainda assim dizem ser emergencial!), enquanto isso, os desabrigados e feridos que esperem.

Os trabalhadores e a população pobre do Rio, que são os mais afetados e os que compõem a maioria das vitimas, nada podem esperar dos governos burgueses como os de Paes, Cabral e Lula a não ser a repetição de novas tragédias futuras. Como bem declarou Paes, se depender deles a única saída para a população carioca e fluminense é “rezar para São Pedro!”.

A burocracia governista de braços cruzados

Frente ao descaso e ao abandono por parte do governo, moradores de uma das regiões mais atingidas, morro do Estado em Niterói, começaram espontaneamente a se mobilizar e realizaram um protesto descendo do Morro para a região do Centro onde a imprensa divulgou ser um arrastão parar deslegitimar o movimento.

Em meio a tamanha tragédia anunciada só uma coisa explica a pouca mobilização que tem ocorrido. Os sindicatos dirigidos pela CUT e CTB estão em um silêncio sepulcral ou em completa solidariedade com os governantes, tomando absolutamente nenhuma medida de solidariedade ou de exigência aos governos e empresas para que coloquem seus recursos à serviço das necessidades da população. A CUT e CTB que através de deputados do PT e PC do B participa em todos os níveis de governo no Rio (município, estado e federal) estão blindando as ações destes governos contra às necessidade da população. Os ricos sindicatos dos bancários, petroleiros, metalúrgicos, poderiam estar serviço de uma forte campanha de solidariedade, mas na verdade tornaram-se verdadeiros empecilhos para que os trabalhadores através de seus sindicatos ergam uma campanha de solidariedade de maior expressão.

Só rompem o silêncio e a passividade para se colocarem em defesa dos governos estadual e federal, como fez a FUP (Federação de Petroleiros dirigida pela CUT) em declaração de seu site que frente à catástrofe das chuvas parte em defesa de Lula, Cabral e Paes, elogiando sua atuação na tragédia, nada mais cômico se não fosse trágico. E ainda por cima não levanta nenhuma medida mínima de solidariedade. Mais uma vez a burocracia sindical governista da mostras de que está contra o povo.

Começar uma campanha nacional de solidariedade operária e popular ao povo do Rio de Janeiro

Já se inicia as velhas e habituais campanhas de doação feitas pelas instituições governamentais e ONGs que visam lucrar milhões com a pobreza e a tragédia. Pouco tem de efetivas, e visam esconder a responsabilidade do estado de fornecer moradia digna para todos com um dos impostos mais altos do mundo ao qual pagamos. Os governos e empresários, responsáveis diretos pela tragédia, assim como foram incapazes de evitar mais essa tragédia anunciada, e de socorrer o povo carioca e fluminense durante o caos, também não podem levar a frente uma real campanha de solidariedade. O próprio depoimento de um morador do Morro do Bumba ao afirmar que “até agora não deram ajuda nenhuma para sairmos daqui”4, mostra a farsa da ajuda fornecida por ONGs e pelos governos que destina aos sobreviventes continuarem nas regiões de risco e saírem à força sem ter concretamente para onde ir.

É necessário que os sindicatos, as centrais sindicais, em especial a CONLUTAS e a INTERSINDICAL e as organizações estudantis, em especial a ANEL, organizações populares e de direitos humanos dediquem todos seus esforços para organizar imediatamente uma campanha de solidariedade operária e popular de forma independente dos governos, se colocando lado a lado com a população, respondendo seus anseios e criando uma verdadeira aliança operário-popular.

Para contrapor às saídas reacionárias que os governos burgueses vão utilizar aproveitando da situação para acelerar suas política de remoção policial da população pobre e negra dos morros e favelas e direcionando-as para regiões longínquas e ainda piores , “limpeza” das áreas centrais, implementação das UPPs e maior ocupação policial, construção de murros no entorno dos morros e tudo que significa repressão, morte e mais miséria para o povo pobre e negro, levantemos um real programa para enfrentar as catástrofes naturais e melhorar as condições de moradia e saneamento básico: por um verdadeiro plano de obras públicas controlado pelos sindicatos e organizações populares, financiado com verbas arrecadadas por impostos progressivos sobre os terrenos e moradias dos ricos e impostos sobre as grandes fortunas.

[1] Retirado do Jornal O Globo (08/04/2010)

[2] Retirado do site O Globo (10/04/2010)

[3] Dados da Coordenação da Defesa Civil do Estado

[4] Retirado do G1 (07/04/2010). A cidade de Seropédica tem 77 mil habitantes, enquanto a cidade de Maricá tem 120 mil habitantes.



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