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Panfletos, comunicados e declarações
sábado 16 de janeiro de 2010 PRONUNCIAMENTO DA FRAÇÃO TROTSKISTA - QUARTA INTERNACIONAL Haiti: Solidariedade operária e popular com o oprimido povo haitiano O terremoto que arrasou o Haiti em 12 de janeiro foi uma verdadeira catástrofe no país mais pobre do Hemisfério Ocidental. Segundo a ONU, 3 milhões de pessoas, quase um terço da população de 10 milhões de pessoas foram afetadas diretamente, e o governo haitiano diz que os mortos poderiam exceder 200.000. A ONU também alertou que o número poderá duplicar devido a epidemias e infecções, resultado da falta de água e do estado de decomposição dos cadáveres. A ajuda humanitária prometida pelas potências imperialistas, as mesmas que mergulharam o Haiti na miséria, não chega aos milhões de pessoas que vivem nas ruas da capital, Porto Príncipe, sem água, comida ou cuidados médicos, o que mostra como a prioridade não é salvar a vida dos haitianos pobres, mas socorrer os de funcionários da ONU, ONGs e tropas estrangeiras que ocupam o país. Após a solicitação da secretária de Estado EUA, Hillary Clinton, e as elites locais que temem a agitação social dos milhões de haitianos que ficaram sem nada, o governo pró-imperialista de René Préval declarou em 18 de janeiro o estado de emergência, equivalente à lei marcial que dará cobertura jurídica para as ações repressivas de soldados americanos que estão vindo para o país. Como se não bastasse, Obama nomeou os ex-presidentes Bill Clinton e George Bush, ambos responsáveis pela ingerência imperialista no Haiti, para angariar fundos para ajuda humanitária junto às corporações e da elite política, apesar do enorme questionamento que Bush recebeu por sua atuação escandalosamente racista da população americana de Nova Orleans, majoritariamente negra, após a catástrofe causada pelo furacão Katrina em 2005. Para além das intervenções humanitárias, a política de Obama é por o Haiti sob a tutela militar dos EUA e controlar a distribuição da ajuda humanitária, mesmo em detrimento de outras potências imperialistas como a França. Para este fim, o governo dos EUA está enviando 10.000 soldados adicionais para proteger os interesses das multinacionais e da classe dirigente haitiana contra a ira dos pobres, e evitar o desencadeamento de uma onda de imigração para os Estados Unidos. Um país ocupado e saqueadoO Haiti está ocupado desde 2004 por ordem dos EUA em acordo com as Nações Unidas, sob uma missão militar liderada pelo Brasil e composta por vários países latino-americanos. Usando o argumento de uma suposta missão humanitária conhecida como Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), as tropas do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Equador, entre outros, além da polícia de mais de trinta países, mantêm uma ocupação no país para garantir o negócio dos capitalistas enquanto o povo haitiano está mergulhado na pobreza. As organizações populares do Haiti têm repetidamente denunciado as violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de ocupação, que vão desde perseguições e detenções até assassinatos políticos, massacres nos bairros mais pobres da capital e estupro de mulheres e meninas. A pobreza extrema neste pequeno país é o resultado do saque imperialista e dos planos econômicos monitorados pelo FMI e Banco Mundial, que desde a década de 1980 com a exigência de uma abertura econômica "e uma reestruturação para eliminar as barreiras comerciais” tornaram a dizimada economia haitiana ainda mais dependente. Exemplo disso é que hoje importam mais de 80% de arroz, um alimento básico da população. Na fronteira com a República Dominicana as empresas multinacionais, com o apoio do governo e sob a proteção da polícia haitiana e da MINUSTAH, transformaram o cinturão industrial da região em um verdadeiro centro de escravatura em que os trabalhadores não têm direitos e as tropas dos governos "progressistas" latino-americanos garantem os lucros dos capitalistas, impedindo os trabalhadores de se organizarem. Nos últimos anos, a situação do povo haitiano não fez mais que piorar. Sob a ocupação da ONU, enquanto as multinacionais estavam enchendo seus bolsos, os trabalhadores e o povo pobre do Haiti viram como a saúde, educação e infra-estrutura do país está em ruínas, enquanto 80% da população vivem abaixo da linha de pobreza. Isto não é um produto de catástrofe natural, mas uma política orquestrada por empresas transnacionais e pela burguesia, cujo plano é transformar o país em uma “maquiladora” e garantir o roubo de terras, expulsando, como aconteceu nos últimos anos, centenas de milhares de camponeses para as miseráveis favelas urbanas, transformadas em reservatórios de mão de obra barata e semi-escrava, onde a fome é tão extrema que as pessoas comem bolachas de lama para sobreviver. Uma catástrofe anunciadaNos primeiros anos após a ocupação, diversas ONGs já tinham denunciado a crise da infra-estrutura, que deixa milhões de haitianos à mercê de catástrofes climáticas. Segundo Camille Chalmers, diretora da Plataforma de Desenvolvimento Alternativo no Haiti -PAPDA, "o povo irmão do Haiti mergulhou em profunda crise, com falta de instalações e serviços básicos para o desenvolvimento da vida humana (...) inundações furacões e tempestades deixaram um saldo de mais de 3.000 mortos, cerca de 300 mil perderam suas casas e vilas inteiras foram isoladas, ficando incomunicáveis, sem comida, água e medicamentos”. Hoje, o governo do Haiti fala da imprevisibilidade do terremoto e da "impensável" catástrofe para fugir à responsabilidade pelas mortes de centenas de milhares de pessoas que vivendo em condições de insegurança absoluta são um alvo certo de um desastre, como o que abalou o país. A "solidariedade" de Obama, que disse estar seguindo de perto a situação, não é mais do que um gesto cínico imperialista e para demonstrá-lo disse que iria "suspender temporariamente" a deportação de imigrantes "ilegais" do Haiti. Desde a ocupação, em 2004, a dívida externa do Haiti continuou a crescer, e o Banco Mundial e o FMI continuaram cobrando pontualmente seus juros. Nos últimos anos, os países imperialistas, hipocritamente, anunciaram algum tipo de perdão parcial, mas isto não pode esconder que a dívida do país mais pobre do continente aumentou 40 vezes nos últimos anos e saltou de 40 milhões de dólares em 1970 a um bilhão e seiscentos milhões em 2008. Enquanto os governos dos países imperialistas gastam centenas de bilhões de dólares para socorrer os bancos não está em seus planos resgatar da miséria o país mais pobre do continente! Por sua vez, a missão da ONU gasta mais de US$ 600 milhões para garantir a ocupação, que está acima das exportações totais do país. Tudo isso mostra a responsabilidade, não só do governo do Haiti, mas dos governos latino-americanos que estão por trás das forças de ocupação, e dos países imperialistas que continuam a saquear o país, mesmo diante da situação terrível pela qual passa o povo haitiano. Enquanto isso, em meio a esta situação catastrófica, as Forças Armadas de todos os países que compõem a Minustah – tanto os governos "progressistas" e "nacionalistas" como Lula, Kirchner e Bachelet, Evo Morales e Mujica –, anunciaram, para lavar suas mãos e mascarar os abusos que as suas tropas cometeram como parte da missão da ONU, que os capacetes azuis estão realizando ações de emergência e “humanitária”. A verdadeira missão do exército de ocupação é reprimir o povo haitiano, como ficou demonstrado pelas declarações de vários presidentes da região ao manifestarem que a sua preocupação é com a "prevenção" de saques e de tumultos. É que estes governos, mesmo em situações de emergência, mostram seu verdadeiro caráter como defensores dos interesses da burguesia. O papel das tropas é controlar a população e militarizar o país, como acontece com o controle dos aeroportos e postos de atendimento médico por parte dos militares dos EUA. O Haiti não é só miséria: seus gritos libertadores inspiraram a América e o mundoComo sempre, e para justificar seus planos intervencionistas, o imperialismo e os governos burgueses do mundo mascaram invariavelmente as raízes das estatísticas da miséria que eles ajudaram a criar com os seus planos superexploração, definindo o Haiti como um dos países mais pobres do mundo. No entanto, o Haiti não é só isso. Ele estabeleceu um exemplo para o mundo ao se tornar em 1804 o primeiro Estado independente na América Latina, com o estabelecimento de uma república negra após a abolição dos escravos das plantações, produto de uma revolta contra seus amos franceses que começou em 179, ganhando a vitória depois de uma prolongada guerra civil. A rebelião negra no qual o grande Toussaint Louverture desempenhou um papel brilhante foi um punhal nas costas das potências coloniais que atirou ao mar a aventura colonial do exército de Napoleão na colônia francesa de Saint Dominique, então Haiti. Temendo que o Haiti fosse transformado em um exemplo de luta contra o colonialismo e a escravidão, os Estados Unidos sob a presidência de Thomas Jefferson, juntamente com as potências européias se recusaram a reconhecer a jovem república independente, o que levou a um isolamento prolongado do Haiti, até que, finalmente, em 1825, estes impuseram o pagamento de compensações para a França, o equivalente a 20 bilhões de dólares, como condição para o reconhecimento. Para pagar esta quantia em indenizações para proprietários franceses de escravos e plantações, o pequeno país do Caribe teve que se endividar por mais de um século, e só recentemente em 1947 cancelou sua dívida com a antiga potência colonial. O imperialismo norte-americano para assegurar a submissão do Haiti, invadiu e ocupou o país entre 1915 e 1934, patrocinou a brutal ditadura de François Duvalier (1957-1971) e seu filho Jean Claude Duvalier (1971-1986), que foram um baluarte dos EUA na batalha contra a “ameaça comunista" representada no Caribe pela Revolução Cubana. Sob a ditadura de Papa Doc como Duvalier pai era conhecido, se fundou a milícia paramilitar conhecida como Tonton Macoute que durante décadas aterrorizou a população. Mas uma revolta popular acabou com a ditadura em 1986. Em 1990 foi eleito presidente Jean Bertrand Aristide, um ex-padre que se juntou à teologia da libertação, e que chegou ao poder prometendo alguns passos tímidos, incluindo a reforma agrária, que nunca se materializou. Ainda que Aristide não fosse naquele momento parte da elite haitiana, na época era a única oportunidade para o imperialismo e a burguesia local para desviar o processo de descontentamento popular iniciado com a queda da ditadura Duvalier. A ingerência imperialista continuou sob a primeira administração Bush, com apoio dos EUA ao golpe militar liderado por Raoul Cedras que derrubou Aristide em 1991. Mas antes a ameaça de uma nova rebelião em meio ao descontentamento popular e de enfrentamentos entre grupos armados, em 1994 o presidente norte-americano Bill Clinton reinstalou Aristide no poder mediante uma nova invasão de marines dos EUA, depois que ele concordou em implementar um programa neoliberal exigido pelo FMI. Aristide abandonou qualquer pretensão "populista" e tornou-se um agente do imperialismo. Mas, com a ameaça de uma nova rebelião no meio da agitação popular e confrontos entre grupos armados de apoio de Aristide no poder, os Estados Unidos sob a administração Bush (h), apoiou o golpe da direita local que em março de 2004 derrubou Aristide, enviado ao exílio à África do Sul, proibiu o seu partido e perseguiu seus simpatizantes. O atual governo Préval e a MINUSTAH são o resultado da política imperialista para manter sob o povo haitiano e condená-lo à miséria. Fora as tropas imperialistas e a Minustah! Por uma grande campanha de solidariedade com o povo do Haiti!O terremoto no Haiti foi um fenômeno natural que não pôde ser evitado, mas as suas consequências e como lidar com ele, não são. A resposta da ONU para o desastre é uma “divisão militarizada" exigindo manter a ordem e paciência na espera de doações. Isso mostra o papel das forças de ocupação, a repressão aos que foram forçados ao saque em busca de alimentos. Como se a catástrofe não fosse suficiente, o povo do Haiti deve sofrer a vigilância na mira das escopetas da Minustah e das tropas norte-americanas. Da mesma forma Aramick Louis, ministro da Saúde, declarou que "bandos armados começaram a tomar o controle das ruas", acrescentando que "a maior preocupação do governo é com um eventual surto de violência", abrindo o caminho para a repressão. Portanto, não será nem as tropas estrangeiras nem o governo servil do Haiti, que é completamente subserviente ao imperialismo e às multinacionais, que darão uma solução para a situação destas pessoas. Apenas os trabalhadores e o povo haitiano podem administrar a assistência sob o seu próprio controle. Ante esta catástrofe que o povo haitiano vive hoje desde a FT e suas seções na América Latina chamamos a uma grande campanha unitária das organizações dos trabalhadores e das organizações políticas que defendem os interesses do povo para se mobilizar e exigir das multinacionais a entrega e distribuição gratuita e imediata de todos os insumos necessários para enfrentar a catástrofe, como combustíveis, medicamentos, alimentos etc. Fora já as tropas da Minustah! Fora ianques do Haiti e de toda América Latina! Que os lucros dos capitalistas sejam utilizados para enfrentar a catástrofe! Que as organizações dos operárias e populares controlem os recursos recebidos! Pelo cancelamento da dívida externa do Haiti! Fora as tropas do Haiti! - Internacional |
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